No passado dia 27 de novembro realizou-se na sede da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, em Santarém, uma ação de formação sobre a Bolsa Nacional de Terras, promovida pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), enquanto entidade gestora da Bolsa de terras, dirigida às Entidades Gestoras Operacionais da Bolsa de Terras (GeOp).
Esta sessão integra um conjunto mais vasto de reuniões que estão a ser realizadas regionalmente e que visam aumentar o conhecimento sobre a Bolsa de terras e o reforço da capacidade de intervenção, de dinamização e divulgação a nível local, por parte das GeOp.
A sessão foi aberta pelo Senhor Diretor Regional Adjunto, Engº Jorge Capitão, que deu as boas vindas aos presentes e sublinhou a importância desta ferramenta reiterando uma máxima defendida pela anterior Ministra da Agricultura e do Mar: «ter terra abandonada é um luxo a que o País não se pode prestar».
A sessão foi conduzida pelo Engº Norberto Correia da DGADR e contou com a presença e participação do coordenador da Bolsa de Terras, Engº Nuno Russo, e com o ponto focal da DRAPLVT no que respeita à Bolsa de Terras, Engª Paula Guerra.
Estiveram presentes 21 técnicos em representação de 16 entidades: 3 do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e 13 das GeOp, que integram parcerias lideradas pela CAP, CNA, CONFAGRI, Fórum Florestal, FNAPF, Forestis e Federação Minha Terra.
Os objetivos principais da sessão foram:
- Apresentar uma visão geral sobre a Bolsa de terras incluindo os seus resultados e ponto de situação atual;
- Potenciar o envolvimento das GeOp na dinamização e divulgação da Bolsa de Terras e motivar a sua participação na definição do Plano de Ação da Bolsa de Terras para 2016;
- Explicar como auxiliar os proprietários e demais interessados respetivamente na disponibilização e na procura de terras através da Bolsa de Terras e da sua página internet em http://www.bolsanacionaldeterras.pt/;
- Dar a conhecer a Lei n.º 152/2015, de 14 de setembro, que estabelece o processo de reconhecimento da situação de prédio rústico e misto sem dono conhecido que não esteja a ser utilizado e, a proposta de operacionalização que, numa 1ª fase passa pela disponibilização de um formulário de comunicação prévia a disponibilizar na página internet da Bolsa de terras.
Mereceu ainda destaque a referência ao 2.º Concurso das terras do Estado, o qual integra 18 terras a que correspondem 220ha, cujo período para apresentação de candidaturas e propostas se iniciou no dia 25 de novembro e que encerrará no dia 10 de dezembro, inclusive. O 2.º concurso integra na região de Lisboa e Vale do Tejo, 2 terras disponibilizadas pela DRAPLVT, cujos detalhes e procedimentos de concurso podem ser consultados em http://www.bolsanacionaldeterras.pt/ter_estado.php.
